Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS.

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Unimed deve indenizar cliente

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Revisão criminal. Roubo qualificado. Ausência de fundamentação do despacho que recebeu a denúncia. Desnecessidade. Precedentes jurisprudenciais.

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Marido enciumado é condenado a três anos

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

Queixa-crime. Ilegitimidade de parte. Rejeição.

Vítima de violência sexual será indenizada

Advogado recebe voz de prisão durante audiência